Imagine a cena: um tribunal que deveria ser imparcial, mas que parece estar alinhado quase que perfeitamente com as decisões do governo. Parece algo saído de uma série política dramática, certo? Mas não estamos falando de ficção. Estamos falando da realidade brasileira. De acordo com um levantamento inédito divulgado pela Folha de São Paulo , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do governo Lula em nove a cada dez processos constitucionais entre 2023 e 2024. Sim, você leu isso corretamente: 90% das decisões estavam alinhadas ao que o governo desejava.
O Número Que Não Deixa Margem Para Dúvidas
O dado é impressionante e merece ser explorado com atenção. Das 111 ações constitucionais julgadas pelo STF nesse período, 99 tiveram resultados que seguiam o posicionamento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável por representar os interesses do governo federal. Isso equivale a 89% de sucesso , uma taxa que chama a atenção até mesmo para os padrões mais otimistas. E essas não são decisões triviais. Estamos falando de questões constitucionais que afetam diretamente políticas públicas e o futuro do país como um todo.
Mas aqui está o detalhe importante: quando analisamos outras questões menos amplas, como disputas patrimoniais ou questões menores, a taxa de sucesso da AGU cai consideravelmente. Em 2024, por exemplo, a AGU teve sucesso em apenas 76% dos casos , contra 72% em 2023 . Essa discrepância sugere que o STF está especialmente receptivo às demandas do governo Lula em temas de maior relevância nacional.
A Proximidade Entre Lula e os Ministros do STF
Agora, vamos falar sobre algo que muitos já suspeitavam, mas que agora ganha contornos mais claros: a proximidade entre Lula e alguns ministros do STF. Segundo reportagens recentes, o presidente tem mantido diálogos frequentes com figuras-chave da corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – este último indicado pelo próprio Lula. Essa relação vai além do formalismo institucional. Um exemplo emblemático ocorreu em novembro de 2023, quando Lula jantava no Palácio da Alvorada com Moraes, Gilmar e Zanin enquanto recebia notícias urgentes sobre o atentado na Praça dos Três Poderes.
Será que eles conversaram apenas sobre o clima ou o desempenho do Corinthians? É difícil acreditar. Esses encontros frequentes reforçam a ideia de que existe uma "lua de mel" entre o Executivo e o Judiciário, algo que nunca foi tão evidente em governos anteriores.
O Contraste com o Governo Bolsonaro
Para entender melhor essa dinâmica, precisamos olhar para o passado recente. Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o relacionamento entre o Executivo e o STF foi marcado por tensões constantes. Decisões importantes, como a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal, foram derrubadas pelo tribunal sob argumentos jurídicos controversos. No entanto, quando questionada sobre os números específicos de sucesso da AGU durante aquele período, a própria Advocacia-Geral se recusou a fornecer os dados. Coincidência? Talvez não.
Essa ausência de transparência levanta suspeitas sobre como o STF agiu de maneira diferente dependendo do ocupante do Planalto. Enquanto Bolsonaro enfrentava resistências sistemáticas, Lula parece desfrutar de uma sinergia quase perfeita com a corte.
O Presidencialismo Supremacista: Uma Nova Forma de Governar?
Essa proximidade entre Lula e o STF levou alguns analistas a cunharem um novo termo para descrever o atual modelo de governo: o presidencialismo supremacista . Ao longo da história republicana brasileira, vimos várias formas de presidencialismo emergirem. Primeiro, houve o presidencialismo de coalizão , em que o presidente negociava apoio com congressistas. Depois, veio o presidencialismo de cooptação , seguido pelo infame presidencialismo de corrupção , exemplificado pelos escândalos do mensalão e da Lava Jato. Agora, parece que estamos diante de uma nova fase, onde o presidente governa em aliança direta com o Supremo, deixando o Congresso em segundo plano.
Aliados de Lula no Congresso já admitiram publicamente que o presidente optou por priorizar o diálogo com o Judiciário, relegando os parlamentares a um papel secundário. Essa estratégia pode explicar, em parte, a alta taxa de sucesso da AGU no STF.
As Implicações Políticas e Institucionais
Mas o que tudo isso significa para o futuro da democracia brasileira? Quando um tribunal tão poderoso quanto o STF age de maneira tão alinhada com o Executivo, surgem sérias preocupações sobre a separação dos poderes. Afinal, o papel do Judiciário é garantir a imparcialidade e proteger a Constituição, não servir como braço político do governo. Esse cenário pode minar ainda mais a confiança pública nas instituições, já abalada por anos de polarização e crises.
Além disso, há o risco de retrocesso nas conquistas democráticas. Se o STF continuar a agir como um parceiro estratégico do Executivo, onde fica a defesa dos direitos individuais e das minorias? Quem fiscalizará o governo se o próprio guardião da Constituição estiver comprometido com seus interesses?
Reflexões Finais: O Que Esperar do Futuro?
Os números não mentem: o governo Lula e o STF estão vivendo uma relação de extrema proximidade, comprovada por dados concretos. Essa "lua de mel" tem implicações profundas para o equilíbrio de poderes e para a saúde democrática do país. Enquanto alguns podem ver isso como uma vitória política, outros enxergam um sinal preocupante de concentração de poder.
Resta saber se essa aliança continuará a prosperar ou se enfrentará resistências internas e externas. Independentemente do desfecho, uma coisa é certa: o Brasil precisa de instituições fortes, independentes e verdadeiramente comprometidas com o bem comum. Sem isso, qualquer avanço será superficial e passageiro.
E você, o que pensa sobre esse cenário? Acha que o STF está cumprindo seu papel constitucional ou sucumbindo à pressão política? Deixe sua opinião nos comentários e participe deste debate fundamental para o futuro do nosso país.
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