Era uma terça-feira de grandes expectativas no Supremo Tribunal Federal. Nos corredores do poder, juristas, analistas políticos e o próprio público aguardavam ansiosamente pela decisão sobre um ponto crucial do julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro: a suspeição de Alexandre de Moraes e Flávio Dino no inquérito do suposto golpe.
O pedido de afastamento de Moraes era justificado pelo fato de ele ser apontado como vítima no plano, apelidado de “Plano Punhal”. Segundo a defesa de Bolsonaro e Braga Netto, um juiz não pode julgar um caso no qual ele próprio é parte interessada. No entanto, desde o início, poucos acreditavam que essa argumentação teria alguma chance de prosperar.
Já Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, também tinha razões para ser questionado. Durante sua gestão, ele iniciou processos contra Bolsonaro, o que poderia comprometer sua imparcialidade. Mesmo assim, a previsão era de que o plenário do STF rejeitasse qualquer ideia de afastamento.
E foi exatamente o que aconteceu.
O Voto Que Quebrou a Unanimidade
A decisão final foi avassaladora: 9 a 1 contra a suspeição. Apenas um voto destoou do coro do STF. O ministro André Mendonça, indicado pelo próprio Bolsonaro, defendeu a tese de que Moraes não poderia julgar um caso no qual seu nome figurava como possível alvo.
A base para sua argumentação? O Código de Processo Penal. O artigo 252 do CPP prevê que um juiz não pode julgar um caso no qual “for parte ou diretamente interessado”. E, segundo Mendonça, ser um dos alvos potenciais do suposto plano já configurava interesse direto.
No caso de Flávio Dino, Mendonça evocou o inciso 1 do mesmo artigo: um juiz não pode atuar em um processo no qual tenha funcionado como órgão do Ministério Público ou autoridade policial. Como ex-ministro da Justiça, Dino esteve à frente de inquéritos contra Bolsonaro.
Mas nenhum dos argumentos de Mendonça convenceu seus pares.
A Votação de Cássio Nunes: Tática ou Traição?
Enquanto Mendonça se posicionava de maneira firme contra a permanência de Moraes e Dino, o outro ministro indicado por Bolsonaro, Cássio Nunes Marques, seguiu o voto da maioria e votou a favor da presença de ambos no julgamento.
Isso pegou muitos de surpresa. Em grupos conservadores, Nunes foi duramente criticado. Acusações de traição não demoraram a surgir. Mas seria realmente uma traição ou apenas estratégia?
Os bastidores do STF são um jogo de xadrez. Há quem defenda que Nunes Marques e Mendonça atuam em dobradinha. Quando um voto é suficiente para gerar um caminho de recurso, o outro evita se indispor com os ministros do tribunal. Essa seria uma tática para garantir a sobrevida de pautas conservadoras dentro de um STF majoritariamente progressista.
O Impacto do Voto de Mendonça
Apesar de ter sido voto vencido, Mendonça gerou uma importante consequência: abriu caminho para futuros recursos. Em muitos casos, quando uma decisão é unânime, as chances de revisão são reduzidas. Com um voto dissidente, Bolsonaro poderá explorar novas estratégias jurídicas no futuro.
Há quem acredite que isso possa ser útil caso um novo governo de direita assuma o poder e tenha a oportunidade de nomear novos ministros para o STF. Com uma composição diferente, determinadas decisões poderão ser reanalisadas. Mas essa é uma estratégia a longo prazo.
As Repercussões
A reação ao voto de Mendonça foi intensa. Setores alinhados ao governo atual viram seu posicionamento como um absurdo jurídico, acusando-o de ignorar princípios legais para favorecer Bolsonaro. Já a base conservadora celebrou seu gesto como um raro ato de coragem em um tribunal dominado por ministros nomeados por governos anteriores.
Por outro lado, Nunes Marques recebeu duras críticas da ala bolsonarista, que esperava dele um posicionamento semelhante ao de Mendonça. Mas a estratégia pode ter sido bem calculada.
Conclusão: Um Jogo de Peças em Movimento
No fim das contas, a decisão já era previsível. Moraes e Dino permaneceram no julgamento de Bolsonaro. Mendonça se consolidou como a principal voz dissidente dentro do STF. E Nunes Marques mostrou que, mais do que um simples aliado da direita, é um estrategista atento aos movimentos do tribunal.
Se essa história ainda terá desdobramentos futuros, dependerá do contexto político e das próximas nomeações para o STF. Mas uma coisa é certa: o tabuleiro está montado, e as peças continuam em movimento.
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