No Brasil, onde o debate político muitas vezes se assemelha a um jogo de xadrez sem fim, surge mais uma jogada estratégica que promete agitar os corredores do Congresso Nacional. Uma proposta legislativa está ganhando força e, caso seja aprovada, aumentará o número de deputados federais na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Embora possa parecer apenas uma mudança numérica, essa decisão carrega implicações profundas para o futuro da representatividade política no país — e, claro, para os cofres públicos.
A Proposta e Seu Contexto
Tudo começou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou uma omissão do Congresso Nacional ao não atualizar a distribuição de cadeiras entre os estados conforme previsto na Constituição de 1988. O Artigo 45 da Carta Magna determina que o número de deputados deve ser proporcional à população de cada estado, com ajustes necessários realizados antes de cada eleição. No entanto, a última vez que isso foi feito foi em 1993, durante o governo de Itamar Franco.
O problema é que, desde então, a população brasileira mudou drasticamente. Estados como o Pará e outros do Norte e Nordeste cresceram em termos demográficos, enquanto regiões como o Rio de Janeiro ficaram estagnadas. Isso criou uma distorção significativa: estados com crescimento populacional menor continuaram mantendo o mesmo número de cadeiras, enquanto outros, com maior crescimento, permaneceram sub-representados.
Os Vencedores e Perdedores na Nova Conta
Se a redistribuição fosse feita de forma puramente matemática, o Rio de Janeiro seria o grande perdedor. O estado perderia quatro cadeiras, passando de 46 para 42 deputados. Outros estados do Nordeste, como Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, também perderiam assentos. Por outro lado, o Pará sairia como o grande vencedor, ganhando quatro novas cadeiras. Outros estados do Norte e Nordeste também seriam beneficiados.
Mas aqui entra o "jeitinho brasileiro". Em vez de simplesmente redistribuir as cadeiras, o Congresso encontrou uma solução alternativa: aumentar o número total de deputados. Assim, nenhum estado perderia suas cadeiras atuais, mas o total saltaria de 513 para 531. É uma solução que agrada a todos dentro do sistema, menos quem paga a conta: o contribuinte.
Por Que Aumentar? A Lógica do Sistema
Aqui reside o cerne da questão: quem decide sobre o aumento do número de deputados? Os próprios deputados. Não é difícil imaginar por que eles optariam por essa solução. Afinal, quem abriria mão voluntariamente de um benefício que amplia o poder político e financeiro de seu estado ou região?
Além disso, há um aspecto prático — ou melhor, impraticável — na redução do número de cadeiras. Diminuir o número de deputados poderia comprometer a representatividade, especialmente em estados populosos como São Paulo e Minas Gerais. No entanto, aumentar o número de parlamentares parece igualmente problemático, considerando o custo envolvido. Cada deputado federal tem direito a verbas indenizatórias, apartamentos funcionais, assessores e outros privilégios pagos pelos contribuintes.
A Reação Popular e a Realidade Política
Pesquisas recentes, como a conduzida pela Atlas Intel, mostram que a população brasileira rejeita amplamente qualquer aumento no número de deputados ou ministros. Isso reflete uma frustração crescente com o tamanho e os custos do Estado. No entanto, como sempre, a voz do cidadão comum raramente ecoa nos corredores do poder.
Os deputados sabem que, ao aprovar essa medida, estarão garantindo mais recursos e influência para seus estados e partidos. E, embora o STF tenha pressionado por uma redistribuição justa, a solução escolhida pelo Congresso revela uma verdade amarga: o sistema político brasileiro prioriza seus próprios interesses, muitas vezes em detrimento do bem-estar da população.
O Futuro da Representatividade
Até 30 de junho de 2025, o Congresso tem prazo para responder à exigência do STF e aprovar uma nova lei complementar que defina a distribuição de cadeiras. Embora o tribunal esteja certo ao apontar a necessidade de atualização, a solução proposta pelo Legislativo levanta questões importantes sobre a eficiência e a responsabilidade fiscal do Estado.
Aumentar o número de deputados pode parecer uma solução fácil, mas ela apenas adia o debate sobre a real necessidade de reformas estruturais no sistema político brasileiro. Será que precisamos mesmo de mais políticos? Ou será que o problema está na qualidade da representação, e não na quantidade?
Conclusão: O Estado Sempre Sai Ganhand
Imagem 6 - Ilustração simbólica de um cofre sendo esvaziado por mãos políticas
Como sempre, o Estado encontra maneiras de se autoproteger e expandir. Enquanto os deputados discutem formas de garantir mais cadeiras para seus estados, o cidadão comum continua arcando com os custos de um sistema que, muitas vezes, parece existir apenas para perpetuar a si mesmo.
O aumento do número de deputados pode ser inevitável, mas isso não significa que devemos aceitá-lo sem questionar. Afinal, quem realmente sai ganhando nessa história? Certamente não são os brasileiros que acordam cedo todos os dias para sustentar um sistema que pouco faz por eles.
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