Desde o primeiro dia do ano de 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado uma estratégia fiscal que está gerando ondas de descontentamento entre os brasileiros. Segundo dados mais recentes, o Executivo federal criou ou aumentou impostos nada menos do que 24 vezes desde o início do mandato, o que equivale a um novo tributo ou elevação a cada 37 dias.
Esse ritmo intenso, somado ao congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento federal, coloca o Brasil num dos piores cenários de arrecadação compulsória já vistos na história republicana do país. E, embora alguns desses anúncios tenham sido revertidos após pressão política — como o aumento de 3,5% sobre transferências para o exterior —, a maioria das medidas entrou em vigor e contribuiu diretamente para elevar a carga tributária nacional a níveis recordes.
A Marcha dos Tributos: Um Pacote Após o Outro
O último anúncio do ministro Fernando Haddad foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida que reacendeu o debate sobre a chamada “sanha arrecadatória” do atual governo. A crítica é direta: enquanto o PT prometia durante a campanha eleitoral “combater a fome e reduzir impostos”, o que se vê é exatamente o oposto.
Alguns dos principais aumentos ou criações incluem:
Reversão das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas
Retorno do IOF sobre operações com cartões internacionais
Criação de imposto sobre exportações de petróleo
Taxação de apostas online (bets)
Elevação do IPI para armas de fogo
Aumento do imposto de importação de painéis solares
Fim da isenção para veículos elétricos
Novo limite ao uso de juros sobre capital próprio
Tributação de rendimentos no exterior (offshores)
Retorno do PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel
Extensão da “taxa das blusinhas” para compras abaixo de US$ 50
Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais
Aumento do imposto de importação de aço e ferro para 25%
Reoneração da folha de pagamento em diversos setores econômicos
Enquanto isso, estados e municípios também subiram seus próprios tributos, com destaque para a elevação generalizada do ICMS, especialmente nos combustíveis. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná estão entre as unidades federativas que mais pesaram na conta dos consumidores.
O Impacto Prático: Quando o Povo Começa a Sentir na Carteira
Esses números não são apenas estatísticos. Eles têm impacto real na vida do cidadão comum. O aumento do ICMS nos postos, por exemplo, já fez com que a gasolina ultrapassasse R$ 6,00 em várias regiões do país. A nova taxa sobre remessas ao exterior prejudicou quem faz intercâmbio, compra produtos digitais no exterior ou investe em fundos estrangeiros.
Especialistas alertam: esse modelo fiscal está longe de ser sustentável. Para João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o governo insiste em dizer que busca simplificação e progressividade, mas na prática mantém uma tributação pesada sobre o consumo, o que penaliza desproporcionalmente a classe média e trabalhadores informais.
Já o advogado tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group, aponta um problema ainda maior: essa corrida por novos impostos gera insegurança jurídica e afasta investimentos estrangeiros.
“Isso traz insegurança jurídica e afasta investimentos do país, o que pode reduzir arrecadação futura, num preocupante círculo vicioso.”
E esse é o grande paradoxo: quanto mais o governo tenta aumentar a receita, mais ele prejudica a economia real, e consequentemente, menos arrecada no longo prazo.
A Estratégia de Haddad: Taxar Tudo e Agora
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou apelidos nas redes sociais, como “Taxad”, por conta da insistência em medidas que priorizam a arrecadação imediata em vez do crescimento econômico sustentável.
Seu plano inicial era claro: criar uma reforma tributária ampla e profunda, com unificação de impostos, fim do Simples Nacional e taxação sobre grandes fortunas. Mas o que se viu até agora foi algo diferente: pequenos aumentos espalhados ao longo de meses, muitas vezes sem avançar no Congresso.
Mesmo assim, Haddad não recua. Ele já falou abertamente sobre a necessidade de taxar plataformas digitais como Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix, sob o argumento de que elas "não pagam sua parte justa". Só que essa justificativa esbarra em um problema sério: como você obriga empresas com sede no exterior a pagar impostos aqui, se o seu próprio sistema judicial está sendo questionado internacionalmente?
O Retorno do Passado: Quando o Brasil Volta a Ser um País de Alta Tributação
Um dos maiores medos dos especialistas é que o Brasil esteja voltando a ser o mesmo país do período Dilma Rousseff, onde a resposta para qualquer déficit fiscal era simples: criar mais impostos. E, ironicamente, Lula, que costumava criticar essas práticas, hoje lidera o movimento.
O resultado disso já começa a aparecer. As ações da Petrobras despencaram depois do prejuízo de R$ 17 bilhões no quarto trimestre de 2024, resultado direto da decisão de manter artificialmente baixos os preços dos combustíveis, enquanto a empresa perde reinvestimentos e lucratividade.
Especialistas já sinalizam: esse modelo é idêntico ao da Venezuela, onde subsídios populistas levaram à quebra da PDVSA, e hoje o país que tinha as maiores reservas de petróleo enfrenta racionamento de combustível.
O Brasil Assistindo a uma Queda Lenta, Mas Inevitável
O governo Lula começou 2023 com promessas de reconstrução, combate à fome e justiça social. Dois anos depois, o país assiste perplexo a um projeto completamente diferente: um governo que prefere taxar a população do que resolver problemas reais, um ministro do STF que usa a justiça como arma de vingança, e um Congresso Nacional que prefere manter o silêncio do que fiscalizar os excessos.
Especialistas alertam: quanto mais o Executivo e o Judiciário agirem como parceiros ideológicos, mais o mundo inteiro vai duvidar do Brasil.
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