O sol da manhã ilumina os tribunais de Madri, enquanto um brasileiro, longe de casa, aguarda uma decisão que pode definir seu futuro. Osvaldo Eustáquio, jornalista e crítico do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se um símbolo involuntário de uma batalha que transcende fronteiras: a luta entre a perseguição política e o direito à liberdade de expressão. Na semana passada, a Justiça espanhola negou o pedido de prisão preventiva feito pelo STF, acendendo um debate sobre autoritarismo, democracia e o crescente isolamento da corte brasileira no cenário internacional.
Um Refúgio Além-Mar
Osvaldo Eustáquio deixou o Brasil em meio a uma série de mandados de prisão emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Seu "crime"? Criticar publicamente o STF e, segundo a acusação, "usar os filhos menores de idade para ataques à corte". Na Espanha, ele busca asilo político, argumentando perseguição. Enquanto isso, o STF tenta extraditá-lo, alegando "perigo de fuga". Mas a Justiça espanhola, após analisar seu comportamento processual, concluiu: não há motivos para prendê-lo. Eustáquio compareceu a todas as audiências, não fugiu e não ofereceu riscos.
A decisão espanhola não é apenas uma vitória individual. É um recado ao Brasil: prisões preventivas sem fundamento claro não passam no teste da legalidade internacional. Enquanto aqui o STF prende críticos com base em suposições, lá fora, exige-se provas concretas.
O STF na Bolha: Entre a Lei e o Autoritarismo
O caso Eustáquio expõe uma dissonância preocupante. No Brasil, o STF age como um “guardião autoproclamado” da democracia, usando de medidas extremas para silenciar vozes dissidentes. Felipe Martins, preso sem mandado em 2022, é outro exemplo: detido sob a alegação de "tentar obter delação premiada", sem qualquer evidência. Já na Espanha, país com histórico progressista e governos de esquerda, a lógica é outra. A Justiça não aceita prisões sem justificativa plausível.
O que explica essa diferença? Enquanto nações democráticas valorizam o contraditório e a presunção de inocência, o STF parece operar sob uma lógica de exceção. Para Alexandre de Moraes, críticas ao tribunal são interpretadas como "ataques à democracia", um raciocínio perigoso que lembra regimes autoritários. "Na Coreia do Norte também há eleições. O que define uma democracia é a liberdade de criticar o governo."
Democracia ou Ditadura? O Direito de Criticar
A acusação contra Eustáquio revela um absurdo jurídico: como podem críticas — mesmo feitas por menores de idade — ser consideradas crimes? A Constituição brasileira garante liberdade de expressão, mas o STF, em sua cruzada moral, redefine limites. Sob a alegação de combater "fake news" e "ataques às instituições", censura-se opiniões, persegue-se jornalistas e ignora-se o devido processo legal.
A Espanha, mesmo sendo um país com tradição de esquerda, rejeitou a narrativa do STF. Isso mostra que o problema não é ideológico, mas de respeito aos princípios democráticos. Enquanto isso, o Brasil despenca em rankings de liberdade: no The Economist Intelligence Unit, caímos seis posições no índice de democracia em 2023, sendo classificados como "democracia imperfeita".
O Mundo Observa, o STF Isola-se
A rejeição espanhola ao pedido de prisão é um sinal de que o STF está perdendo credibilidade. Para a comunidade internacional, decisões arbitrárias sem transparência são indícios de autoritarismo. Não é à toa que o caso Eustáquio ganhou atenção global: ele ilustra como um poder judiciário pode se transformar em instrumento de perseguição.
Enquanto ministros brasileiros se autointitulam "salvadores da democracia", tribunais estrangeiros aplicam o básico: "Onde não há risco de fuga, não há motivo para prisão." A mensagem é clara: o STF precisa repensar suas práticas antes que o Brasil seja visto como um pária democrático.
Ditadura do Judiciário: Um Paralelo Histórico Perigoso
A situação atual evoca fantasmas do passado. Durante a ditadura militar (1964-1985), o Brasil também viveu sob a justificativa de "salvar a democracia" de supostas ameaças comunistas. Hoje, o STF repete o script, substituindo "comunismo" por "bolsonarismo". O resultado é o mesmo: censura, prisões políticas e erosão de direitos.
A esperança, é que essa "ditadura do judiciário" tenha vida curta. Assim como os militares recuaram após 21 anos, talvez os ministros do STF percebam, no futuro, que democracia não se defende calando vozes, mas garantindo que todas sejam ouvidas.
Conclusão: Um Futuro Incerto, Uma Lição Clara
O caso Osvaldo Eustáquio não é apenas sobre um homem. É sobre um país que precisa escolher entre ser uma democracia de fato ou uma ditadura disfarçada. A Espanha deu um exemplo ao recusar a prisão preventiva, mas a batalha continua: o processo de extradição ainda está em aberto.
Enquanto isso, cabe aos brasileiros refletirem: queremos um Judiciário que proteja a liberdade ou que a suprima em nome do poder? A resposta definirá se seremos, um dia, uma democracia plena — ou apenas mais um nome na lista de regimes que trocaram a justiça pela força.
Imagem Sugerida: Ponte antiga ligando dois lados de um rio, simbolizando a escolha entre autoritarismo e liberdade.
A história de Eustáquio é um lembrete de que a democracia é frágil. Cabe a nós defendê-la, não com prisões arbitrárias, mas com diálogo, transparência e respeito às leis. Enquanto o STF insiste em seu caminho solitário, o mundo observa — e espera que o Brasil volte a ser a nação que um dia inspirou outros povos com seu slogan: "Direitos e Justiça para todos."
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