Em 1979, o Brasil iniciou um processo de transição democrática após anos sob ditadura. Um dos marcos desse momento foi a Lei da Anistia , que devolveu liberdade a presos políticos e abriu caminho para uma nova era. Hoje, quase 45 anos depois, o mesmo STF que se apresenta como guardião da Constituição e da democracia usa argumentos frágeis para barrar a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. E quem está na linha de frente dessa resistência? O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Mas calma, não é só ele. Na verdade, as falácias contidas em sua entrevista ao O Globo são parte de uma estratégia maior do STF para impedir os esforços do Congresso Nacional. Neste artigo, vou expor três mentiras ditas pelo ministro — e mostrar como elas se encaixam em um padrão perigoso de judicialização política. Se você quer entender por que a anistia pode ser mais do que justa, continue aqui comigo. Vamos desconstruir cada ponto com clareza e profundidade.
A Primeira Falácia: "Anistia Significa Perdão"
Barroso disse, textualmente, que “a anistia significa perdão” e que o que aconteceu no 8 de janeiro é “imperdoável” . Essa frase soa moralmente impactante, mas juridicamente ela tem um problema grave: não é verdadeira .
Vamos voltar à origem. A Lei da Anistia de 1979 libertou pessoas que foram presas durante a ditadura militar. Muitas delas nem estavam formalmente investigadas. Nenhuma delas foi julgada por um tribunal. Mesmo assim, tiveram direito ao perdão. Isso porque a anistia não pressupõe culpa , muito menos condenação. Ela existe exatamente para encerrar ciclos judiciais antes que eles tomem proporções absurdas.
Então, por que hoje o STF insiste em usar esse conceito como se fosse uma “graça” concedida apenas aos culpados?
Será que essa mudança de narrativa não é apenas uma jogada para fazer parecer que estão defendendo a lei , quando, na verdade, estão usando o Judiciário para vencer politicamente sem passar pelas urnas ?
A Segunda Falácia: “Anistia Só Existe Depois da Punição”
Outra afirmação do ministro confunde realidade com conveniência. Ele diz que “a anistia só faz sentido depois de uma punição efetivada” . Mentira. Isso simplesmente não é previsto na Constituição .
A anistia é um instituto legal usado para apagar processos antes que eles cheguem ao fim . Durante o regime militar, muitos torturadores e agentes da repressão jamais enfrentaram julgamentos . Foram absolvidos pela anistia, mesmo sem terem sido formalmente acusados.
No entanto, Barroso tenta enganar a opinião pública , usando uma narrativa que parece vinda diretamente de manuais ideológicos da esquerda. Ele mistura propositalmente a anistia com o indulto — que, sim, é concedido após a condenação .
Mas isso é uma falácia deliberada , uma distorção criada para criar obstáculos artificiais às anistias que podem beneficiar tanto os quebradores de prédios quanto os críticos do STF. É uma forma de demonizar quem discorda do tribunal, tratando-os como inimigos da pátria, e não como cidadãos com direito à voz.
A Terceira Falácia: "Não há espaço para revisão de penas"
Na mesma entrevista, Barroso afirmou que “não haveria possibilidade de revisão de penas” para os réus do 8 de janeiro. Uma afirmação fria, rígida e, novamente, distante da realidade jurídica brasileira .
Ele citou seu próprio voto em casos futuros, onde defendeu que os envolvidos no dia 8 de janeiro não deveriam ser punidos duas vezes . E aí entra o princípio jurídico conhecido como bis in idem — ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime. Mas se ele mesmo reconhece isso, por que fecha os olhos para a possibilidade de revisão judicial?
Pense em João, 52 anos, morador de São Paulo. Ele é servidor público concursado e sempre evitou entrar no barulho das redes sociais. No entanto, há dois anos, escreveu um post onde chamava o STF de "tribunal político ". Dias depois, foi afastado de seu cargo. Acusado de "incitação à violência", perdeu salário, acesso a benefícios e até empregos no setor privado começaram a lhe negar oportunidades.
João nunca foi julgado, nunca foi condenado, mas sofre consequências pesadas por exercer seu direito constitucional à livre expressão . O que Barroso chama de "justiça", João vive como vingança .
O Papel do STF: Proteger a Constituição ou Garantir o Governo?
Uma das grandes verdades ignoradas é que o Supremo Tribunal Federal tem agido como um partido político , não como o guardião da Constituição. Suas decisões são rápidas contra figuras da direita, lentas contra aliados do governo. Apesar de Barroso dizer que "defende a democracia", suas ações revelam outra face: quem manda não é o povo, mas o gabinete .
Se Eduardo Bolsonaro, Daniel Silveira e outros ainda estão presos, é porque o STF escolheu o lado do poder e abandonou o lado da imparcialidade. E a população assiste tudo em silêncio, achando que o sistema ainda funciona. Mas será que funciona?
Imagine seu vizinho sendo preso por um comentário nas redes sociais, ou seu neto, por usar palavras duras contra o governo. Isso não deve ser aceito. Deve ser questionado . Deve ser combatido.
O Racha entre Ministros e a Única Esperança Jurídica
Mesmo dentro do STF, o consenso é ilusório. Há ministros que já discordaram de Moraes e Barroso , como Luiz Fux, que recentemente reduziu a pena de Débora a algo insignificante — tão pequeno que deveria ser convertido em prisão alternativa .
E se o Supremo realmente respeitasse a técnica jurídica, centenas de presos teriam saído da cadeia. Alguns, inclusive, teriam direito a indenização . Mas não é isso que vemos. O que vemos é um sistema que inventa crimes para prender quem pensa diferente.
Isso não é justiça. É vingança disfarçada de direito. E enquanto isso, criminosos condenados por bilhões continuam livres, governando. Como disse Helio Schwarzman certa vez: "É como se o juiz fosse à loja comprar justiça e pegasse a mais cara."
O Golpe Mais Absurdo: Quando o STF Escolhe Lados
As mesmas pessoas que mandaram cartas internacionais pedindo ajuda para investigar o STF, que publicaram reportagens sobre supostas sanções via Lei Magnitsky , agora insistem em que o país não pode voltar atrás. Mas pelo andar da carruagem , o STF já virou um braço do Executivo , especialmente com nomes como Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no jogo.
Ao mesmo tempo, figuras como Eduardo Bolsonaro buscam apoio global. Recentemente, ele foi mencionado nominalmente por Trump durante uma sessão do Senado americano. Isso mostra que a situação brasileira é monitorada internacionalmente . E se o STF continuar nesse ritmo, sanções podem surgir . Sanções que vão bloquear contas, cassar vistos e colocar pressão em todo o sistema financeiro do Brasil.
Se isso ocorrer, bancos como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil terão que escolher entre seguir o STF ou os EUA. E aí, adivinha qual vai ser a prioridade deles?
Conclusão – O Que Você Pode Fazer
O ministro Barroso e o STF estão criando uma narrativa que confunde justiça com vingança . Eles dizem que o 8 de janeiro é imperdoável, mas permitem que corruptos graves sigam impunes . Dizem que anistia só vem após punição, mas negam esse mesmo tratamento aos aliados .
Se queremos que coisas sejam diferentes, precisamos parar de assistir de braços cruzados. Precisamos cobrar transparência, exigir que o STF pare de decidir quem pode ou não concorrer , e que julgue com isenção , não com ódio.
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