Na última sexta-feira, uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal acendeu um sinal de alerta sobre o que realmente está acontecendo dentro da mais alta corte do país. A decisão veio silenciosa, mas com um estrondo que ecoa além dos muros do STF. O ministro Luiz Fux votou pela redução drástica da pena da cabeleireira Débora Rodrigues — de 14 anos para apenas um ano e seis meses. Uma decisão que, mais do que jurídica, foi um grito por justiça em meio a um cenário que muitos consideram politizado e arbitrário.
Mas por que isso importa? Por que esse voto mexeu tanto com os bastidores do Supremo?
Um voto técnico em meio a decisões políticas
Débora, presa por participar dos atos de 8 de janeiro e por, supostamente, ter pichado uma estátua com batom, foi alvo de uma condenação que, segundo muitos juristas, escapa do razoável. Alexandre de Moraes, o relator do caso, havia sentenciado a cabeleireira a 14 anos de prisão — uma pena típica de crimes gravíssimos, como homicídio ou latrocínio.
Mas Fux enxergou diferente. Seu voto técnico, sóbrio e fundamentado no artigo 62 da Lei 9.605/98, tratou o fato pelo que ele foi: um ato de deterioração de bem tombado. Nada mais, nada menos. Resultado? Uma pena de um ano e seis meses. Sim, uma redução de mais de 90%.
E aqui nasce a primeira reflexão: como duas visões tão divergentes podem emergir da mesma Constituição?
A humilhação silenciosa
Enquanto Moraes, Zanin e Flávio Dino enxergaram associação criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado de Direito, Fux enxergou a realidade dos autos. E isso, por si só, foi visto por muitos como uma humilhação silenciosa ao ministro Alexandre de Moraes.
Uma pergunta incômoda surge: até que ponto decisões judiciais estão sendo baseadas em convicções técnicas — e não em ressentimentos pessoais ou ideologias políticas?
Essa diferença abismal de leitura não apenas escancara a politização de parte do Judiciário, mas também revela o custo humano dessa escolha.
Uma prisão sem base legal?
Débora ficou presa por dois anos. Preventivamente. Sem julgamento. Sem sentença. E agora, se o voto de Fux prevalecer, saberemos que ela sequer deveria ter passado um dia na cadeia.
E você já parou para pensar: quantas Déboras existem por aí, presas preventivamente, com penas que não se sustentam juridicamente, mas que servem para mandar recados políticos?
Fux expôs mais do que um erro de pena. Expôs a ilegalidade da prisão preventiva decretada por Moraes. Porque, segundo a lei, esse tipo de prisão só se aplica a crimes de alta gravidade — o que não se aplica ao uso de um batom sobre uma estátua, por mais simbólico que o ato possa ter sido.
Ainda há esperança?
Apesar da lucidez do voto de Fux, a maioria da Primeira Turma do STF já se formou contra Débora. Cristiano Zanin, embora tenha reduzido um pouco a pena sugerida por Moraes, manteve a linha dura: 11 anos de prisão.
Mas e se Carmen Lúcia mudar seu voto? E se algum dos ministros que já votou pela pena alta refletir diante da argumentação técnica de Fux?
O julgamento está previsto para se encerrar no dia 6 de maio. Até lá, há um fio de esperança. Uma janela. Um tempo de reflexão — não só para os ministros, mas para todos nós, brasileiros, que acreditamos que a justiça deve ser cega, e não surda ou vingativa.
E a justiça, onde fica?
No centro deste caso está mais do que uma mulher. Está um símbolo. Débora virou o retrato de uma justiça que parece, por vezes, arbitrária, seletiva e inflamada por paixões ideológicas.
Quando uma cabeleireira sem antecedentes criminais é condenada a 14 anos por usar batom em um monumento, enquanto criminosos reincidentes respondem em liberdade por crimes muito mais graves, o que está acontecendo com nosso senso de proporção?
Estamos dispostos a sacrificar o justo para manter uma narrativa?
A voz da Gazeta e o papel da imprensa
Não se pode ignorar aqui o papel da Gazeta do Povo. Foi ela quem denunciou, ainda em 2023, que Débora seguia presa sem sequer ter sido denunciada. Foi a Gazeta que acendeu a primeira luz no túnel da injustiça. A partir disso, a pressão aumentou e o Ministério Público finalmente ofereceu a denúncia. Mas o estrago já estava feito.
É a velha máxima: quando o Estado erra, é o cidadão que paga. E muitas vezes, paga com a própria liberdade.
E se fosse com você?
Imagine, por um momento, que você participasse de uma manifestação. Que, por um impulso, fizesse um ato simbólico que, sim, infringe uma lei, mas não fere ninguém. Que você fosse preso, sem julgamento, por dois anos. E depois, soubesse que tudo aquilo poderia ter sido evitado.
Como você se sentiria?
Agora imagine que, ao recorrer à Justiça, você se deparasse com ministros que agem como se usassem togas e espadas, mas escondessem bandeiras políticas embaixo da capa. Que julgassem não pelos autos, mas pelo Twitter. Que não aplicassem a lei, mas a emoção.
Esse é o cenário que o voto de Fux ajudou a escancarar.
Justiça ou vingança?
A decisão de Fux reacende um debate crucial: qual é o papel do STF? Julgar ou vingar? Corrigir ou punir exemplarmente para satisfazer pressões sociais e políticas?
Fux mostrou que é possível aplicar a lei com rigor e equilíbrio. Mostrou que é possível não ceder ao populismo punitivista, mesmo diante da pressão de narrativas poderosas.
E mais do que isso: mostrou que ainda existem juízes no STF dispostos a defender o direito de todos — mesmo daqueles que a mídia prefere calar.
O caso Débora ainda não acabou
O julgamento termina no dia 6 de maio. Até lá, Carmen Lúcia e outros ministros ainda podem mudar seus votos. Ainda há tempo. Ainda há espaço para que o STF mostre que é maior do que as disputas internas e as vaidades pessoais.
E você? Acredita que ainda há chance para justiça? Ou será que a punição já foi decidida antes mesmo do julgamento começar?
Conclusão: uma oportunidade para o STF
O voto de Luiz Fux foi mais do que uma discordância técnica. Foi uma denúncia velada da politização da justiça. Um alerta. Um convite à reflexão.
O Supremo Tribunal Federal ainda tem tempo para corrigir o curso. Ainda pode dar ao Brasil uma prova de que a justiça não é instrumento de poder, mas escudo do cidadão.
E nós, como sociedade, temos o dever de observar. Questionar. Denunciar. Porque hoje é a Débora. Amanhã, pode ser você.
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