A Ameaça de um Golpe às Avessas: Flávio Dino, o STF e a Tensão Entre os Poderes"

No Brasil, onde a política parece cada vez mais uma batalha constante entre interesses institucionais, partidários e ideológicos, uma nova crise começa a tomar forma — e seu nome é Flávio Dino. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado com uma postura crescentemente autoritária, emitindo alertas que beiram o alarmismo e sugerindo, inclusive, que o Congresso Nacional poderia ser fechado caso continue em sua atual linha de atuação.

A declaração de Dino não passou despercebida. Ele acusou abertamente os congressistas de estarem envolvidos em "golpismo pró-Bolsonaro", uma frase que ecoa como um golpe direto contra o Legislativo e reforça a percepção de que setores da esquerda estão desesperados para manter o controle diante de um quadro político cada vez mais incerto. Com as eleições de 2026 se aproximando e a popularidade do presidente Lula em queda, o medo de perder o poder está gerando reações cada vez mais radicais — e muitos já começam a comparar esse cenário com a Venezuela, onde o Executivo conseguiu sufocar o Parlamento sob o pretexto de "ordem constitucional".

O Alerta de Flávio Dino ao Centrão

O tom adotado por Dino não foi apenas crítico — foi ameaçador. Ele alertou o chamado Centrão, grupo parlamentar historicamente decisivo nas votações no Congresso, dizendo que eles não deveriam usar “golpismo” para proteger suas emendas orçamentárias. Para muitos, essa foi uma tentativa clara de intimidar os parlamentares, lembrando que o STF estaria pronto para intervir caso haja qualquer tentativa de desestabilização do governo.

Mas o que isso realmente significa? No fundo, Dino parece estar preocupado com o fato de o STF ter perdido o controle sobre o funcionamento do Orçamento Público. Durante governos anteriores, era comum o uso de emendas parlamentares como moeda de troca para garantir apoio legislativo ao Executivo. Com a proibição do chamado "orçamento secreto", esse mecanismo de influência se tornou muito mais limitado. E sem essa ferramenta, Lula enfrenta uma encruzilhada: como governar sem poder comprar lealdade?

A resposta de Dino foi clara: bloquear emendas. Uma estratégia que, embora aparente como uma medida anticorrupção, na prática prejudica o próprio funcionamento do Congresso e coloca em risco projetos importantes em nível municipal e estadual. Esse movimento mostra que o ministro não está disposto a negociar com o Centrão, mas também revela uma tentativa de vilanizar o Congresso como um todo, como se todos os seus membros fossem corruptos ou inimigos da ordem constitucional.

Tensões no Poder Legislativo

Essa postura do STF tem causado grande desconforto entre os parlamentares. Muitos veem nas palavras de Dino uma violação direta à independência dos poderes. O Congresso, afinal, tem autonomia constitucional para deliberar sobre o orçamento. Acusá-lo de golpismo por defender seus papéis tradicionais soa mais como um jogo de pressão do que uma análise jurídica objetiva.

A Busca Desesperada por Controle

Dino afirmou publicamente que não pretende se alinhar às demandas do Centrão, o que pode soar como uma postura firme, mas na realidade é uma maneira de blindar o Executivo de pressões externas. Porém, ao mesmo tempo, ele reforça a narrativa de que o Congresso está fora de controle, usando como pano de fundo o exemplo da Venezuela — onde o Poder Judiciário, sob ordens do Executivo, anulou o papel do Parlamento sob o argumento de que ele havia ultrapassado seus limites constitucionais.

Esse paralelo é profundamente problemático. No Brasil, diferentemente da Venezuela, ainda existem instituições fortes, imprensa livre, divisão de poderes e uma sociedade civil vigilante. Mas a insistência de figuras como Dino em vincular o Congresso brasileiro ao padrão venezuelano alimenta uma narrativa perigosa, que pode justificar intervenções arbitrárias sob o manto da "defesa da democracia".

A verdade é que a esquerda, especialmente o núcleo mais radical do governo Lula, sente-se ameaçada. A opinião pública não está tão moldável quanto no passado. O desgaste do governo é visível, e o medo de derrotas eleitorais em 2026 faz com que alguns setores busquem alternativas extremas para manter o poder. E o STF, com ministros como Dino, parece disposto a servir como escudo dessa agenda.

O Fantasma do Impeachment de Flávio Dino

Diante desse contexto tenso, cresce a discussão sobre a possibilidade de impeachment de Flávio Dino. Para muitos parlamentares, a atuação do ministro tem extrapolado as fronteiras do papel judicial, transformando-o em um operador político disfarçado de magistrado. Se ele continua a atuar como se tivesse poder para punir o Congresso por decisões políticas, então ele também deve estar sujeito ao contrapeso constitucional previsto para os casos de abuso de autoridade.

Um possível processo de impeachment contra Dino seria, simbolicamente, um recado claro ao STF: o Judiciário não pode substituir o Executivo nem tampouco interferir ilegitimamente no Legislativo. E isso poderia marcar o início de uma reação institucional mais ampla contra o excesso de protagonismo do STF, cuja atuação nos últimos anos tem sido marcada por decisões questionáveis e avanços autoritários.

Além disso, a ideia de que o Congresso poderia ser punido por suas escolhas orçamentárias é algo que vai contra a própria estrutura federativa da República. O Parlamento tem autonomia constitucional para decidir sobre recursos. Se o STF começar a ditar quais emendas podem ou não ser liberadas, estará colocando o país em uma zona cinzenta onde o Judiciário age como fiscal moral e financeiro de outras esferas — algo que não só foge de suas atribuições, como abre precedentes perigosos.

O STF e o Excesso de Poder

Muitos analistas já apontam que o STF, especialmente com ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, tem ido além do que a Constituição permite. Ao invés de resolver conflitos de interpretação legal, esses ministros têm ocupado espaços que pertencem ao Executivo e ao Legislativo. Eles parecem agir como juízes, legisladores e até como guardiães da moralidade pública — tudo ao mesmo tempo.

Flávio Dino, embora menos notório que Moraes, segue uma linha semelhante: julgar não apenas o mérito das ações, mas também a intenção dos agentes públicos. Isso é perigoso, porque introduz subjetividade em decisões que devem ser baseadas em normas claras e aplicação imparcial da lei. Quando um ministro do STF diz que o Congresso pode ser fechado por causa de suas decisões orçamentárias, ele está não só desrespeitando a tripartição de poderes como também contribuindo para um ambiente de instabilidade institucional.

Uma Crise com Raízes Internacionais

A situação brasileira não ocorre isoladamente. Países como a Argentina, com o presidente Javier Milei, vivem debates semelhantes sobre a relação entre o Judiciário e os outros poderes. Em alguns momentos, a Justiça argentina também tentou frear reformas importantes sob o pretexto de "ilegalidade". A diferença é que, lá, o Executivo tem usado a força da legitimidade eleitoral para resistir a essas pressões.

No Brasil, porém, o Executivo parece frágil, e o STF está tomando as rédeas do debate político. Essa dinâmica leva a uma pergunta crucial: estamos assistindo a uma judicialização da política que pode levar o país a um caminho sem volta?

O Papel da Corrupção e a História Que Não Muda

É importante não ignorar que investigações apontam para práticas duvidosas entre parlamentares. Há indícios de que parte do Congresso esteja envolvida em esquemas de comércio de emendas, o que, evidentemente, precisa ser apurado e punido. Mas não se trata de algo novo. Esse tipo de prática já existia sob governos anteriores — incluindo os governos petistas.

O problema é quando o Judiciário usa a corrupção como bandeira moralizadora enquanto ele próprio se move longe da transparência. É hipócrita condenar práticas antigas com rigor enquanto se ignora o uso político das próprias instituições. Afinal, o que é mais grave: um deputado buscar vantagens políticas com emendas ou um ministro do STF querer determinar quem pode ou não governar?

Instituições Fortes ou Intervenção Disfarçada?

Por mais que a análise inicial é que há um risco de uma escalada antidemocrática, manter a crença de que as instituições brasileiras são mais resistentes do que as venezuelanas. No entanto, a vigilância é fundamental. O que vemos hoje no Brasil não é exatamente uma ditadura judicial, mas uma tentativa de redefinir os limites do poder com base em interpretações discricionárias da Constituição.

O maior receio é que, ao invés de o STF ser mediador de crises, ele passe a ser o próprio epicentro delas. Afinal, se o tribunal continuar a intervir em assuntos políticos e orçamentários, corre sério risco de se tornar mais um ator do jogo político do que uma instância neutra e imparcial.

O Caminho à Frente: Diálogo ou Confronto?

Se há uma certeza nesse momento conturbado da política nacional, é que o equilíbrio entre os poderes está sendo testado como nunca antes. O Congresso sente-se ameaçado, o STF vê-se como defensor da ordem constitucional, e o Executivo tenta sobreviver politicamente num mandato marcado por promessas não cumpridas e medidas impopulares.

A saída para esse impasse não está em ameaças de fechamento do Congresso nem em tentativas de criminalizar a atividade política legítima. Está, sim, no diálogo, na separação de funções e no respeito aos limites traçados pela Carta Magna. O STF não pode ser o único responsável por dizer o que é certo ou errado — e o Congresso não pode usar sua maioria para aprovar qualquer coisa sem responsabilidade.

A possibilidade de uma Venezuela à brasileira não pode ser descartada. Mas ele acredita que o país ainda tem forças institucionais e culturais para impedir que o Judiciário interfira de forma irreversível na vida política do país. Ainda assim, o alerta permanece: vigiar é preciso. E agir, talvez inevitável — antes que seja tarde demais.