No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), uma cena inusitada chamou a atenção do país inteiro. O ministro Flávio Dino, conhecido por sua postura rígida e politizada, protagonizou um momento que muitos consideraram vergonhoso: ele pediu proteção contra o uso da palavra “ladrão” para se referir a servidores públicos e políticos, dizendo que isso degrada o serviço público e desmoraliza o Estado brasileiro.
Mas quem respondeu com firmeza foi o ministro André Mendonça. Ele rebateu as declarações de Dino com calma e clareza, afirmando:
“Ministros do STF não são distintos dos demais cidadãos. Se você pode ser criticado, eu também posso.”
Essa troca de ideias entre os dois magistrados não é só um debate jurídico — é um retrato das divisões internas no tribunal, e de como alguns ministros estão usando suas funções para restringir críticas ao sistema político , enquanto outros começam a resistir.
A antecipação:
Será que esse embate entre Mendonça e Dino marca o início de uma mudança real no comportamento do STF?
E se for o primeiro passo para um novo equilíbrio entre os poderes , onde o Congresso e o Executivo parem de ter medo de enfrentar o Judiciário?
A Guerra de Palavras – Entre Crítica Política e Ofensa Pessoal
Flávio Dino fundamentou seu argumento dizendo que termos como "nazista" ou "fascista" fazem parte do debate político e, por isso, não devem ser tratados como ofensa pessoal.
Porém, quando o assunto era “ladrão”, ele fechou o cerco:
“Isso sim é uma ofensa gravíssima. Não pode ser dita assim, livremente.”
Isso levantou uma questão importante:
Se “nazista” e “fascista” são palavras usadas no discurso político sem restrições,
por que “ladrão” seria diferente?
E mais:
Quem decide quais palavras podem ser usadas e quais não podem?
André Mendonça enxergou a contradição e foi direto:
“Não existe uma hierarquia de ofensas. Se ‘fascista’ pode ser usado, ‘ladrão’ também. E se for pra criminalizar alguma delas, que sejam todas iguais perante a lei.”
Ele lembrou ainda que ninguém no Brasil vive de forma isenta de críticas , e que seguir essa lógica é abrir espaço para censura generalizada.
Reflexão direta ao espectador:
Quantos de vocês já ouviram alguém ser chamado de "ladrão" por desonestidade política?
Quantos viram Lula ser acusado de corrupção?
Bolsonaro de autoritarismo?
Governadores de má gestão?
Será que todos esses termos devem ser proibidos?
Ou será que essa linguagem faz parte do jogo democrático ?
A Reação de Dino – Um Ministro Que Não Aguenta Ser Criticado
Dino falou com tom pessoal, como se a simples menção da palavra “ladrão” fosse algo inaceitável.
Ao invés de discutir o caso com distanciamento técnico, ele pareceu ofendido.
E isso deu abertura para Mendonça desconstruir sua posição com uma frase dura:
“Eu não sou distinto dos demais. Se alguém me chama de ladrão, posso processar. Mas não posso exigir privilégio por usar uma toga.”
Esse recado foi claro.
E pesado.
Porque mostrou que nenhum cargo público dá direito a blindagem total contra críticas.
Dino tentou justificar seu ponto com a chamada "tese da moral flexível", segundo a qual certas práticas estariam corroendo a ética do serviço público.
Mas Mendonça interrompeu:
“Então quer dizer que o senhor não admite críticas, mas permite que outros sejam chamados de tudo? Isso não é moral. Isso é escolha de lado.”
E foi aí que a humilhação ficou evidente.
Porque Dino, diante de um colega de Corte, não conseguiu responder com clareza.
Só repetiu que xingar político de ladrão é ilegal , sem oferecer nenhuma base legal concreta para sustentar sua visão.
A Divisão no STF – Quem Ainda Defende a Imparcialidade?
O Supremo Tribunal Federal não é mais unânime.
Há uma divisão clara entre os ministros que veem o tribunal como ferramenta de controle político , e aqueles que defendem a Constituição como árbitro neutro.
Dino faz parte do primeiro grupo.
Assim como Moraes, Zanin e Gilmar Mendes, ele age como se o STF pudesse decidir quem fala, quem concorre e até quem é investigado.
Mendonça representa o segundo grupo.
Onde a justiça serve a todos igualmente , e onde críticas ao próprio sistema são legítimas.
Eduardo Bolsonaro, que hoje vive nos Estados Unidos, comentou a cena no X:
“Pela primeira vez, um ministro do STF entendeu que a toga não é escudo contra a verdade.”
E ele tem razão.
Porque Mendonça não só falou com clareza,
mas também deixou claro que o STF precisa voltar a cumprir sua função constitucional , e não servir como braço político de uma única corrente ideológica.
O Papel da População – Quem Paga o Preço da Censura Judicial?
Você pode pensar que tudo isso é só briga de juízes.
Que não afeta sua vida.
Que é só mais uma polêmica interna do STF.
Mas a verdade é outra:
quando o Supremo decide o que pode ou não ser dito, ele está moldando o futuro da liberdade de expressão no país.
E se ele decidir que chamar um ministro de ladrão é crime ,
então ele também pode decidir que dizer que Lula errou, ou que Bolsonaro mentiu, é difamação institucional.
E quem vai pagar por isso?
Você.
Seu vizinho.
Seu filho universitário.
Seu amigo ativista.
Todos nós, usuários comuns, que já começamos a sentir os efeitos da ditadura judicial.
O Passado Não Deixa de Existir – Quando a História Reaparece Para Julgar o Presente
Dino falou como se a história do Brasil não tivesse nada a ver com isso.
Como se a crítica política fosse recente.
Como se ninguém antes tivesse ousado chamar um político de ladrão.
Mas Mendonça lembrou com ironia:
“Chamar político de ladrão é um dos esportes mais antigos da humanidade.”
E ele tem razão.
Desde a Grécia antiga, as pessoas chamam líderes de tudo.
Na França revolucionária, reis foram chamados de opressores.
Nos EUA, presidentes já foram chamados de traidores.
E ninguém foi preso por isso.
No Brasil, infelizmente, essa cultura de crítica virou crime.
Daniel Silveira pegou 14 anos por dizer que os ministros do STF eram traidores da Constituição.
Débora Rodrigues levou 1 ano e 6 meses por pichar uma frase ofensiva numa estátua.
Allan dos Santos segue foragido por ordens judiciais secretas, com medo de prisão arbitrária.
E agora, Dino quer que essa lista cresça com mais uma categoria de crime :
“Ofender ministro chamando-o de ladrão.”
Isso é ridículo.
E Mendonça entendeu isso.
E foi por isso que ele decidiu confrontar Dino, e não deixar que a Corte continue andando sozinha.
O Futuro do STF – Entre Reforma ou Revolta
Este não é só um debate sobre palavras.
É sobre até onde o STF pode ir para controlar o discurso político.
É sobre quem define o limite entre crítica e ofensa.
E é sobre se o tribunal vai continuar sendo visto como guardião da democracia, ou como vilão dela.
A resposta de Mendonça foi direta:
“Temos que ser tratados como cidadãos comuns.
Se não quer ser xingado, não entre na política.”
E isso ecoa fora do tribunal.
Governadores, vereadores, parlamentares do centrão, e até membros do PSDB começam a duvidar do STF como instância neutra.
Arthur Lira, presidente da Câmara, já avisou:
“O Congresso não vai mais seguir decisões monocráticas.
Vamos usar nossas prerrogativas para frear abusos.”
O Papel da Sociedade – Até Quando Vamos Aceitar Essa Justiça Parcial?
Você pode achar que tudo isso é só jogo de bastidores.
Que não importa pra você.
Mas lembre-se:
quando um ministro decide o que pode ou não ser dito, ele está criando precedentes que valem para todos.
E se Dino conseguir impor que ninguém possa chamá-lo de ladrão, mesmo com provas claras ,
amanhã, ninguém poderá criticar Lula, Bolsonaro, governadores ou prefeitos ,
sob pena de ser investigado por ofensa institucional.
Isso não é justiça.
É censura.
E se o Brasil continuar caminhando por esse caminho,
vamos perder muito mais do que liberdade de falar.
Vamos perder confiança no sistema.
Investimentos estrangeiros.
E talvez até credibilidade global.
O Brasil Precisa Escolher – Entre Justa Defesa ou Proteção Política
O que vimos no plenário do STF foi mais do que uma discussão técnica.
Foi um confronto de visões.
De um lado, Dino, que acha que certas palavras devem ser banidas do debate político.
Do outro, Mendonça, que entendeu que a crítica faz parte da democracia.
E a pergunta final é essa:
Até quando vamos permitir que o STF decida o que pode ou não ser dito?
Até quando vamos ver ministros agindo como se fossem intocáveis?
Porque se nada mudar,
o mundo inteiro vai tomar uma decisão :
“O Brasil não é mais democracia.
É ditadura com toga.”
E aí,
Washington revisará parcerias.
Bruxelas bloqueará investimentos.
E até São Paulo sentirá o impacto.
A Lição Mais Importante – Crítica Não É Crime. É Direito.
O que aprendemos com esse embate é simples:
Democracia não se constrói com caneta.
Se constrói com diálogo.
Com pluralidade.
E com justiça real — não com justiça seletiva.
Se o STF não entender isso logo,
será o mundo inteiro que tomará uma decisão :
“O Brasil não é mais confiável.
Precisamos rever nossa relação com o país.”
E aí, será tarde demais para o tribunal recuperar sua imagem.
Porque
“Liberdade de expressão não sobrevive quando a justiça vira instrumento de repressão.”
“Direitos não resistem quando certas vozes são caladas.”
“E justiça não se constrói com ordens secretas e prisões sem provas.”
O Brasil precisa escolher.
E se o STF não mudar, o povo terá que mudar o STF.
0 Comentários