Uma coisa é certa no Brasil de 2025: o país vive uma guerra silenciosa, mas real, entre o Estado de Direito e o Estado de Exceção. E agora, alguém do topo da hierarquia jurídica brasileira resolveu falar abertamente sobre isso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou sua participação no Fórum de Seguros França-Brasil, em Brasília, para lançar uma mensagem clara, dura e cheia de significados: “Segurança jurídica não é certeza absoluta. É previsibilidade. Confiança de que um contrato firmado hoje não será alterado por uma lei inesperada no futuro.”
E ele foi ainda mais longe:
“Leis precisam durar.”
Essas palavras podem parecer técnicas, mas têm peso político. Por quê? Porque vêm num momento onde ministros do Supremo Tribunal Federal tomam decisões monocráticas ilegais, onde empresas estrangeiras fogem do Brasil por medo de ordens absurdas de Alexandre de Moraes, e onde Lula tenta governar com base em medidas provisórias que mudam regras quase que sem aviso prévio.
Por Que Essas Palavras São Tão Importantes Agora?
Gonet falou diretamente ao setor de seguros, mas seu recado ecoa muito além disso. Ele alertou contra a criação de ônus não previstos, mudanças repentinas na legislação e normas retroativas que desestabilizam contratos e negócios.
“Mudanças legais repentinas podem causar impactos negativos e desorganizar a economia.”
Só que esse tipo de mudança já está acontecendo especialmente nas relações entre o governo e grandes empresas digitais como Meta, X e Rumble, que enfrentam multas bilionárias, bloqueios de contas e até ameaças de prisão de representantes físicos no Brasil.
E quem está por trás disso tudo? Alexandre de Moraes, ministro do STF cujas ordens ilegais já geraram processos nos EUA e críticas internacionais sobre violação à liberdade de expressão.
O Que Isso Tem a Ver Com a Previsibilidade Jurídica?
Para Gonet, quanto mais imprevisível o sistema legal, menos investidores confiam no Brasil. E ele tem razão. Investidores internacionais não querem apostar em um país onde qualquer decisão judicial ou legislativa pode virar uma surpresa de um dia para o outro.
Ele deu um exemplo forte:
“Se o procurador-geral resolvesse hoje apresentar uma ação direta contra a lei do Plano Real, isso abalaria a confiança na ordem legal, mesmo que fosse improvável a ação ter êxito.”
É um alerta: brincar com leis estabelecidas, usar o Judiciário como arma ideológica e transformar investigações em perseguição política pode ser arriscado demais para a economia nacional.
Será Que Gonet Está Falando Diretamente Para Moraes?
Quando ele citou a frase do Manifesto Comunista “Tudo o que é sólido desmancha no ar” e a usou como crítica, ficou claro: ele sabe que estamos vivendo um momento onde a justiça parece estar se dissolvendo.
E pior: onde juízes agem como políticos, onde o STF se posiciona sobre temas fora de sua jurisdição, e onde empresários e cidadãos comuns começam a duvidar se vão poder cumprir acordos feitos ontem com segurança hoje.
“Não podemos permitir que tudo o que é sólido desmanche no ar”, disse Gonet.
O Futuro Do Brasil Nas Mãos Da Justiça
Ao final do discurso, Gonet mostrou otimismo:
“A cultura da segurança jurídica está se enraizando. É reflexo da solidez das nossas instituições.”
Só que essa solidez parece frágil diante do que vem acontecendo no STF. Enquanto um procurador-geral pede estabilidade, um ministro do Supremo faz exatamente o oposto.
E isso gera outra pergunta crucial:
Será que a segurança jurídica vai se consolidar... ou vai continuar sendo apenas um discurso enquanto os juízes fazem o que querem?
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