O deputado federal Kim Kataguiri apresentou nesta segunda-feira um pedido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pedindo acesso a todos os relatórios produzidos pela chamada Rede Minerva um projeto que monitora conteúdos na internet.
A Rede Minerva é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, ligado ao MCTI, e tem como objetivo analisar postagens nas redes sociais, especialmente aquelas consideradas desfavoráveis ao governo. O projeto conta com um orçamento de R$ 54,1 milhões , sendo R$ 42 milhões liberados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, e R$ 12,1 milhões vindos do Ministério da Saúde.
Entre os produtos criados está o Boletim Baobá , um relatório sigiloso que traz análises sobre publicações feitas por figuras públicas e políticos da oposição. O documento não é divulgado oficialmente, mas foi parcialmente revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo .
Os boletins mencionam postagens de parlamentares como Gustavo Gayer e Carlos Jordy, além de outros influenciadores digitais. Apesar do foco ser em críticas ao governo, as análises também incluem publicações de apoiadores do presidente Lula.
Deputado quer transparência no uso do dinheiro público
Kim Kataguiri está pedindo explicações detalhadas sobre de onde veio o dinheiro , quais valores já foram usados e como esse projeto está sendo conduzido.
Ele também quer saber:
Como são escolhidos os bolsistas que trabalham no projeto;
Se há critérios específicos para monitorar perfis ou conteúdos com certa orientação política;
Quais mecanismos de controle e prestação de contas estão sendo usados.
Além disso, o deputado solicitou cópias de todos os relatórios, boletins e análises feitas desde o início da operação da rede.
“Esse requerimento é importante para garantir transparência no uso do dinheiro público e para entender melhor como o governo está lidando com liberdade de expressão e combate à desinformação”, explicou Kataguiri.
É normal e até saudável que governos monitorem o que é dito na internet, principalmente quando se trata de combater fake news e proteger direitos coletivos. No entanto, é essencial que essas ações sejam claras, transparentes e justificadas. Quando o poder público usa recursos públicos para observar a oposição, é preciso cuidado para que isso não vire espionagem ou perseguição política. A crítica ao governo faz parte da democracia, e cabe ao Estado garantir que seu papel seja equilibrado e respeitoso com o debate livre e honesto. Por isso, pedidos como o de Kim Kataguiri ajudam a manter a sociedade informada e a evitar abusos.
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