Uma nova batalha jurídica está prestes a explodir entre Brasil e Estados Unidos, e no centro do conflito está Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. A Trump Media & Technology Group Corp., empresa do ex-presidente americano Donald Trump, e a plataforma Rumble acabam de mover uma nova ação na Justiça Federal da Flórida contra o magistrado brasileiro.
O motivo? Moraes teria emitido ordens ilegais exigindo bloqueio de contas, entrega de dados de usuários nos EUA e até multas diárias para empresas que não cumprirem suas determinações unilateralmente.
“Será que um ministro do STF pode mesmo perseguir empresas estrangeiras com base em decisões monocráticas sem respaldo internacional?”
Essa é a pergunta que especialistas estão fazendo após esse novo processo, que promete colocar o Brasil numa posição ainda mais delicada diante do cenário global.
A Nova Investida Judicial de Trump e Rumble Contra Alexandre de Moraes
O documento apresentado à Justiça americana acusa Moraes de violar diretamente a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão irrestrita. As empresas afirmam que as ordens do ministro são uma tentativa clara de silenciar vozes críticas ao governo Lula, especialmente aquelas que vivem legalmente no exterior.
Entre os citados como vítimas das ordens de Moraes estão:
Allan dos Santos, jornalista
Flavia Cordeiro Magalhães, cidadã dupla (brasileira e americana), residente na Flórida
Rodrigo Constantino, comentarista político e economista
Ludmila Lins Grilo, ex-juíza e agora refugiada nos EUA
Paulo Figueiredo, neto do general João Figueiredo
Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado
Elon Musk, proprietário do X e da Starlink
Tudo isso sob acusação de divulgar informações consideradas “ofensivas” pelo Moraes, mesmo quando essas publicações estão protegidas pela legislação americana.
“Será que Moraes entendeu errado seu papel... ou simplesmente está usando o cargo para punir quem discorda?”
Quando a Censura Brasileira Se Torna Crime Internacional
As empresas americanas também destacam algo crucial: Moraes teria exigido que plataformas como a Rumble indicassem representantes legais no Brasil para responderem judicialmente por conteúdos que sequer violam leis locais.
Isso fez com que a Rumble interrompesse suas operações no Brasil, já que não aceitou seguir ordens emanadas do STF. E agora, ela quer garantir que essa pressão não se espalhe aos EUA, onde tem sede, ativos e milhões de usuários.
O argumento central do processo é claro:
“Nenhuma decisão judicial brasileira pode se sobrepor às liberdades garantidas pela Constituição Americana.”
E isso inclui multas bilionárias, ameaças de prisão a executivos e até tentativas de remover aplicativos das lojas digitais.
O Que Isso Tem a Ver Com o Caso de Alan dos Santos e Eduardo Bolsonaro?
Alan dos Santos, jornalista, vive nos EUA desde 2021 e tem sido alvo direto de investigações do STF. Moraes já determinou sua prisão preventiva, bloqueio de contas e até cassação de passaporte.
Já Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, enfrenta pedidos de retenção de visto e investigações por supostas articulações com autoridades americanas para impor sanções ao STF.
E ambos são citados no processo como exemplos de como Moraes estaria politizando o Judiciário e usando o poder da toga para perseguir dissidentes.
“Se você não consegue silenciar alguém fisicamente, vai atrás da conta bancária e dos dados pessoais mas isso é justiça… ou vingança?”
Por Que Nenhuma Empresa É Obrigada a Cumprir Ordens Ilegais do Brasil?
O Departamento de Justiça dos EUA já respondeu a Moraes antes:
“Um Estado não pode exercer jurisdição no território de outro Estado sem o consentimento deste.”
E essa carta foi enviada formalmente ao ministro, reforçando que nenhuma empresa sediada nos EUA é obrigada a obedecer ordens unilaterais do STF, especialmente quando elas atacam diretamente a liberdade de expressão.
Mesmo assim, Moraes insiste em perseguir Alan dos Santos e exigir acesso a dados de contas vinculadas a ele, mesmo sabendo que ele vive legalmente nos Estados Unidos.
E agora, Trump Media e Rumble querem ver Moraes respondendo por isso no sistema jurídico americano.
Isso mostra um país onde o STF virou protagonista de guerra ideológica, e onde ministros parecem estar usando o cargo para punir quem pensa diferente.
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