No Brasil, onde a política parece um jogo de cartas marcadas por interesses obscuros, uma surpresa inesperada começou a tomar forma na última terça-feira. Hugo Motta , presidente da Câmara dos Deputados, decidiu romper com sua postura tradicionalmente conciliatória e entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que o tribunal respeite a decisão soberana do Congresso Nacional sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro.
Essa é uma jogada sem precedentes. Nunca antes um presidente da Câmara havia acionado diretamente o STF sob acusação de violação de preceitos constitucionais fundamentais. E mais do que isso: Motta está usando a própria Constituição para cobrar do STF o cumprimento de suas prerrogativas — algo que o próprio tribunal vem ignorando há meses.
O Primeiro Passo: Quando o Legislativo Decide Defender Sua Prerrogativa
A história começa com a votação histórica na Câmara, onde 315 deputados aprovaram a suspensão do processo conhecido como "ação do golpe" , enquanto apenas 143 se posicionaram contrários. O objetivo era claro: proteger o parlamentar Alexandre Ramagem de uma decisão judicial que, segundo os apoiadores do PL e aliados do Centrão, tinha clara motivação política e não jurídica.
Mas o Supremo, liderado pela Primeira Turma, ignorou essa decisão majoritária. Autorizou o prosseguimento do processo contra o deputado federal, mesmo diante de uma posição tão expressiva do Parlamento. Foi então que Motta tomou uma atitude rara: não apenas reagiu, mas usou as ferramentas legais à disposição do Congresso para contestar diretamente o Judiciário.
Sua ADPF se baseia no artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal:
“É competência exclusiva do Congresso Nacional [...] zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros poderes.”
Uma cláusula que dá ao Congresso o direito de defender sua autonomia contra intervenções indevidas de outras esferas. E é exatamente isso que ele está fazendo agora: dizendo ao STF que ele não tem autoridade para anular decisões do Parlamento.
O Escândalo das Antecipações: Ministros do STF Já Anunciam Como Vão Decidir... Antes Mesmo de Lerem a Ação
Se a decisão de Motta já seria suficiente para abalar o Supremo, o que veio em seguida foi ainda mais grave: alguns ministros do STF já anteciparam publicamente que irão negar o pedido da Câmara , mesmo sem ler a ação completa, ouvir os argumentos ou dar chance de defesa real ao Congresso.
Isso não é só ilegal — é antiético, antidemocrático e revelador de uma postura ideológica que ultrapassa qualquer limite institucional. Ministros como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que historicamente assumiram papéis centrais nas investigações contra figuras bolsonaristas, já indicam que vão manter o processo andando, independentemente do voto popular.
E o pior: eles fizeram isso na imprensa , e não nos autos do processo. Um comportamento que não só viola o princípio da imparcialidade, mas também mostra que esses magistrados agem cada vez mais como políticos de toga , decidindo com base em alinhamentos ideológicos, e não em análise técnica da lei.
A ADPF: Uma Arma Inédita Contra o Abuso de Poder
A ADPF proposta por Motta não é uma simples petição. É um instrumento constitucional criado especificamente para proteger preceitos fundamentais da Carta Magna quando ameaçados por outro poder. Nesse caso, o atropelo é claro: o STF decidiu ir contra uma decisão democrática, majoritária e legitimamente representativa da Casa legislativa.
E o que Motta está pedindo não é nenhuma novidade jurídica — é algo óbvio: que o STF reconheça que não pode invalidar unilateralmente o voto da Câmara. Que a separação de poderes seja respeitada. Que a imunidade parlamentar , prevista na Constituição, não seja ignorada por quem deveria defendê-la.
Além disso, ele levanta uma questão crucial: quando um processo tem cunho político, perseguidor, ele deve ser suspenso. Não apenas por prudência. Porque é isso que determina a própria essência da República.
O STF Está Fora do Trilho?
Nos bastidores do STF, o desgaste é visível. Muitos ministros estão começando a perceber que a relação entre os poderes está cada vez mais frágil. E o pior: o Judiciário virou o maior vilão dessa narrativa.
O tribunal, outrora visto como guardião da ordem constitucional, passou anos acumulando críticas por decisões monocráticas, prisões preventivas questionáveis e uso político de mecanismos judiciais. E agora, diante da primeira grande resposta do Legislativo, prefere ironizar o pedido ao invés de recebê-lo com seriedade.
A reação prévia dos ministros, divulgada por jornais como O Globo , é sintomática: “o recurso da Câmara não tem chances de prosperar”. Mas como podem dizer isso antes de analisar a ação?
É justamente esse tipo de comportamento que põe em xeque a lisura do Supremo. É isso que gera desconfiança, indignação e, principalmente, a percepção de que o STF age politicamente.
Por Que Isso Importa Para o Futuro do Brasil
Esse não é só mais um conflito entre poderes. É o início de uma nova fase da guerra institucional no Brasil. Se o STF continuar a agir como se fosse o único responsável por interpretar a Constituição, e o Congresso continuar assistindo passivamente, ninguém mais estará seguro.
Motta entendeu isso. E, ao entrar com a ADPF, mostrou que a resistência institucional precisa sair do papel e ganhar força legal e política.
O Que Essa Ação Representa Para o País
A ADPF da Câmara é um marco importante. Ela traz de volta à tona uma discussão que parecia adormecida: até onde vai o poder do STF? Até quando vamos permitir que juízes, nomeados por presidentes e blindados pelo Senado, possam decidir o destino de pessoas eleitas pelo povo?
A resposta de Motta é simbólica, mas significativa. Ela mostra que o Legislativo não aceitará mais passivamente as intromissões do Judiciário. E, mais do que isso, ela lança um alerta aos próprios ministros: vocês não são donos da verdade. Nem do poder.
Se a Câmara seguir firme, e se o Senado também entender seu papel nessa batalha, pode surgir uma frente ampliada de pressão contra o STF. CPIs, PECs, projetos de reforma do Judiciário e até mesmo processos de impeachment contra ministros poderão ganhar força.
E isso, para muitos, será a única maneira de devolver ao Brasil o equilíbrio institucional perdido há anos.
O Papel do Centrão: Quando a Indignação Vira Mobilização
O apoio do Centrão a Motta é crucial. Partidos como União Brasil, PP e PSD, historicamente alinhados ao Palácio do Planalto, estão cada vez mais incomodados com o avanço do STF sobre o trabalho legislativo. Eles entendem que se não defenderem a Câmara agora, poderão ser os próximos a sofrer retaliação judicial.
É uma mudança de postura que pode ser decisiva. O Centrão, por décadas visto como mero fiel executor das vontades do Executivo, começa a mostrar que tem voz própria, que entende o papel do Parlamento e que não vai aceitar ser tratado como coadjuvante da República.
E isso abre espaço para uma possível aliança maior, capaz de incluir até mesmo setores da esquerda que hoje criticam o comportamento do STF — especialmente aqueles que perderam espaço após o retorno de Lula ao poder.
O Futuro da Crise Institucional: CPIs, Reformas e Talvez Impeachment
Agora, com a ADPF nas mãos dos ministros, o próximo passo depende da resposta do STF. Se os juízes mantiverem a decisão da Primeira Turma, a Câmara terá que considerar medidas mais drásticas.
Entre elas:
CPI do Abuso de Autoridade
PEC que limite decisões monocráticas de ministros
Reforma do Judiciário, com revisão do papel do STF nas ações penais contra políticos
Tudo isso já está sendo discutido nos corredores do Congresso. E, caso o STF insista em sua linha de confronto, essas medidas poderão ser aceleradas.
E o impeachment? Sim, ele está no radar. Não como solução imediata, mas como última instância de responsabilização. Alguns setores do Parlamento já admitem que a única maneira de devolver o equilíbrio institucional é remover ministros que extrapolaram seus limites.
A Esperança Está no Povo: A Luta Não Acabou
Apesar do momento delicado, uma coisa é certa: a sociedade brasileira está assistindo atenta a toda essa guerra institucional. E, ao contrário do que muitos esperavam, o sentimento de repulsa ao excesso de poder do STF só cresce.
Influenciadores, jornalistas, juristas e até empresários estão se mobilizando. Canais independentes ganham força. A Gazeta do Povo, por exemplo, continua fazendo uma cobertura isenta e detalhada de tudo que envolve o STF. E, mais do que isso, ajuda a educar o público sobre os abusos judiciais.
E é por isso que a mensagem final é esta: não podemos desistir. A política não é só jogo de poder. É jogo de persistência. E, como disse o próprio Motta, o caminho é longo, mas necessário.
A Batalha Entre o Poder e a Democracia
Hugo Motta não entrou na briga para ganhar aplausos. Entrou porque entendeu que o STF está indo longe demais. Ao ignorar o voto da Câmara, ao perseguir vozes dissidentes, ao usar a Justiça como arma política, o tribunal está cavando seu próprio buraco.
E o pior: ele está cavando isso sozinho. Sem apoio do povo. Sem respaldo da classe jurídica. Sem diálogo com o Parlamento. E, pior ainda, com a imagem internacional comprometida.
A ADPF apresentada pela Câmara pode não ter sucesso imediato. Mas ela marca um ponto crucial: o Legislativo não vai mais aceitar ser tratado como mero coadjuvante. Ele é um poder soberano. E quer ser respeitado como tal.
E, se o STF não entender isso, será o povo brasileiro, através do voto e da pressão, que fará o tribunal voltar ao seu lugar. Não como réu. Mas como árbitro.
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