O que acontece quando duas das maiores instituições de um país entram em rota de colisão? Quando o Judiciário começa a ditar os rumos da política, ultrapassando os limites da lei? E quando o Legislativo, mesmo representando diretamente o povo, recua diante de decisões questionáveis por medo ou conivência?
Essa é a realidade que o Brasil enfrenta hoje — um conflito crescente, tenso e perigoso entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados. E no centro dessa crise está uma sequência de decisões que, para muitos, não são mais jurídicas, mas abertamente políticas.
A queda de braço que ninguém quer assistir
A gota d’água mais recente foi a derrubada, quase imediata, da decisão da Câmara dos Deputados que havia dificultado o andamento de uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF agiu rápido, sem cerimônia, invalidando a decisão legislativa e sinalizando que, sim, está disposto a enfrentar o Congresso de frente.
Mas esse não foi um caso isolado. No mesmo contexto, o Supremo também condenou a deputada Carla Zambelli e negou recursos do general Braga Netto. Três decisões em sequência, todas mirando nomes de peso no campo político conservador. A pergunta que ecoa é: por que agora? Por que com tanta velocidade?
Será que o STF está apenas cumprindo seu dever constitucional? Ou estaria, como muitos já dizem nos bastidores, assumindo um protagonismo político que não lhe cabe?
Alexandre de Moraes e a ruptura com a própria Corte
Talvez nenhum nome represente melhor esse momento do que o do ministro Alexandre de Moraes. Uma figura que se tornou símbolo de um Judiciário combativo — para alguns, autoritário. Sua decisão de ignorar o rito interno do STF e não levar a questão da Câmara ao plenário, como mandaria o regimento, levantou alertas em todo o meio jurídico.
Desde quando um único ministro pode decidir unilateralmente um tema tão relevante, desconsiderando o coletivo da Corte? Se nem os próprios protocolos do STF são respeitados internamente, que mensagem isso transmite à população?
E mais: ao agir dessa forma, Moraes ignora um princípio essencial da Justiça — o da colegialidade. Quando a lei se curva ao desejo de um só homem, o risco institucional aumenta de forma exponencial.
O fantasma do "acordão" e o silêncio que incomoda
Com o avanço dessa escalada, surgem rumores de um possível "acordão". Um pacto informal entre atores do Judiciário, Legislativo e Executivo para suavizar os conflitos. Mas que tipo de acordo seria esse? E mais importante: serviria à população ou aos interesses de quem já está no poder?
O medo é que esse pacto seja selado em silêncio, nos bastidores, sem transparência. E que, no fim, não traga justiça, mas sim blindagem para alguns e condenações seletivas para outros. O histórico recente aponta que decisões têm sido usadas como ferramentas políticas, e isso fere diretamente o coração do Estado de Direito.
Carla Zambelli: condenada sem defesa?
Um dos episódios mais alarmantes nesse cenário é o da deputada Carla Zambelli. Sua condenação aconteceu de forma rápida e, segundo seus advogados, sem a devida oportunidade de defesa.
Independente da opinião que se tenha sobre Zambelli ou suas posturas políticas, é fundamental que qualquer cidadão, especialmente um parlamentar eleito, tenha garantido seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Afinal, se hoje é com ela, amanhã pode ser com qualquer outro.
Essa lógica de que “os fins justificam os meios” pode parecer conveniente em um momento, mas é profundamente perigosa. Quando o devido processo legal é atropelado, o que resta da democracia?
O MPF, Hugo Mota e a suspeita de retaliação
Enquanto isso, o Ministério Público Federal decidiu, em uma data extremamente sensível, denunciar pessoas próximas ao pai do deputado Hugo Mota, da Paraíba. Curiosamente, Mota havia tido recentemente um embate direto com o STF.
Coincidência? Talvez. Mas em política — e principalmente em Brasília — poucas coisas acontecem por acaso. A sensação crescente é de que há uma lógica de intimidação em curso, onde qualquer movimento contra o Judiciário pode ser punido com investigações ou denúncias oportunas.
É um jogo perigoso, que coloca em xeque a independência dos poderes e alimenta a percepção de que vivemos sob um regime de vingança institucional.
O STF como ator político: onde isso vai parar?
A essa altura, a atuação política do STF já não é mais uma teoria conspiratória. É um fato constatado até por juristas progressistas. E isso nos leva a uma pergunta inevitável: até onde o Supremo pode ir sem perder sua legitimidade?
Sim, a Constituição lhe dá poder. Sim, a democracia exige um Judiciário forte. Mas o que estamos vendo não é força — é ingerência. E quando um tribunal começa a agir como um partido político, escolhendo alvos, impondo narrativas e ignorando processos, o risco de ruptura cresce.
E essa ruptura não é uma figura de linguagem. É real. Está em curso. A cada decisão apressada, a cada atropelo regimental, a cada silêncio do Congresso, nos aproximamos mais de um abismo institucional.
Ramagem, imunidade parlamentar e o artigo 53
Outro capítulo desse enredo é a manutenção da ação penal contra o deputado Ramagem. Moraes decidiu que a imunidade parlamentar não se aplicava. Mas o que exatamente diz o artigo 53 da Constituição?
Esse artigo existe para proteger o exercício livre do mandato, garantindo que parlamentares possam agir e se expressar sem medo de perseguição. Na ditadura, quando não havia esse tipo de proteção, deputados eram cassados, presos ou silenciados. Por isso o artigo existe.
Agora, sua interpretação está sendo moldada conforme os interesses do momento. E se antes era um escudo contra abusos, hoje é usado seletivamente — aplicado para uns, negado para outros.
O silêncio do Congresso e a perda de credibilidade
Diante de tudo isso, o que faz o Congresso? A resposta, até agora, tem sido: pouco. Há uma crescente frustração na sociedade com a omissão dos parlamentares. Deputados e senadores que deveriam defender suas prerrogativas se calam ou se escondem.
Mas até quando? A pressão popular cresce. As redes sociais fervem. A comparação com a Venezuela, onde o Judiciário foi usado para desmontar o Legislativo, não parece mais tão distante.
Será que os parlamentares brasileiros não enxergam esse risco? Ou já é tarde demais para resistir?
Lula, Rússia e as alianças internacionais
Enquanto o STF segue ampliando seu poder e o Congresso permanece paralisado, o Executivo federal também se movimenta. A visita de Lula à Rússia gerou debates sobre a aproximação do Brasil com regimes autoritários e o possível alinhamento geopolítico.
Não é apenas uma questão de diplomacia. É sobre o tipo de modelo que estamos construindo. Será que, no futuro, o Brasil será reconhecido por sua independência institucional ou por sua submissão ideológica?
O desfecho: confronto ou reconstrução?
O cenário é alarmante. A tensão cresce. E a pergunta que paira no ar é: qual será o desfecho?
Será que o STF conseguirá manter essa escalada de poder sem sofrer um revés institucional? Ou o Congresso, pressionado pela população, finalmente vai reagir? O risco de uma ruptura democrática é real — e ela pode não vir com tanques nas ruas, mas com canetas e votos silenciosos.
O Brasil está diante de uma encruzilhada histórica. O Judiciário que deveria ser o guardião da Constituição agora se vê no centro da arena política. E se não houver um freio, se não houver equilíbrio, podemos estar testemunhando o início de uma nova forma de autoritarismo.
O papel de cada cidadão
Neste momento, o que mais importa é que você, leitor ou espectador, não fique alheio. O futuro da democracia está sendo escrito agora — e o silêncio é cúmplice.
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