Na terça-feira (3), em uma cerimônia solene na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, fez um discurso inflamado que ecoou muito além das fronteiras do tribunal. Ele afirmou:
“É um princípio inflexível do Poder Judiciário defender o Estado Democrático de Direito. Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia sejam nacionais, sejam internacionais.”
Essas palavras foram ditas durante a inauguração de seu retrato na galeria dos ex-presidentes do TSE, evento que contou com a presença de figuras importantes dos Três Poderes. Mas por trás do tom institucional, havia uma clara antecipação de guerra jurídica com os Estados Unidos, onde o governo Trump avalia aplicar sanções ao ministro por conta de suas decisões contra plataformas digitais americanas.
O Discurso de Moraes: Uma Defesa da Democracia ou Um Alerta Contra Críticas Internacionais?
Ao longo de sua fala, Moraes reforçou a ideia de que Brasil e seu Judiciário estão prontos para enfrentar qualquer ameaça à ordem constitucional, fosse ela vinda de dentro ou de fora do país.
“Pouco importa quais são ou quais serão as agressões. O país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia.”
Mas surge a pergunta: quando você usa o cargo para perseguir vozes dissidentes, bloquear contas, cassar passaportes e multar empresas estrangeiras, ainda é possível falar em defesa da democracia sem parecer hipócrita?
Moraes tem sido acusado de excesso de protagonismo no inquérito das fake news, de usar a Lei de Segurança Nacional outrora ferramenta de repressão nos anos de chumbo contra bolsonaristas e até de emitir ordens ilegais que violam tratados internacionais de liberdade de expressão.
E agora, diante da ameaça real de sanções do governo americano, ele parece estar mais preocupado em mostrar força do que em refletir sobre os abusos cometidos pelo próprio STF.
A Mirada dos EUA: Sanções e Processos Que Podem Mudar Tudo
Na semana anterior, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou publicamente que o governo dos EUA está analisando restrições de visto e ativos de autoridades estrangeiras envolvidas em censura digital.
“Há grande possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes”, afirmou ele.
Além disso, duas ações judiciais movidas pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group Corp. já tramitam nos tribunais americanos, exigindo indenização por danos morais e materiais causados por ordens emanadas do STF.
Isso significa que Moraes pode enfrentar processos legais reais nos Estados Unidos, com possíveis repercussões financeiras globais, especialmente no que diz respeito a transações internacionais, viagens e até mesmo uso de cartões de crédito vinculados a instituições americanas.
O Papel do TSE e a Imagem de "Defensor da Ordem"
Moraes comandou o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024, período que incluiu as eleições presidenciais e os eventos pós 8 de janeiro de 2023. Sua sucessora, Cármen Lúcia, elogiou publicamente sua condução:
“O Brasil teve sorte de tê-lo como presidente da Justiça eleitoral. Foi um guerreiro, o principal fator de todas as providências adotadas para que cada eleitor brasileiro pudesse votar.”
Só que há ironia. Porque ao mesmo tempo em que Moraes é celebrado por sua gestão no TSE, ele enfrenta críticas por decisões monocráticas que puniram políticos, jornalistas e influenciadores, inclusive aqueles que vivem legalmente no exterior.
Quando a Soberania Se Confunde Com Autoritarismo
O discurso de Moraes foi claro: nenhum inimigo interno ou externo vai abalar a democracia brasileira. Mas muitos começam a ver uma contradição crescente entre suas palavras e suas ações.
Ele já mandou prender representantes físicos de empresas estrangeiras. Já determinou multas bilionárias por descumprimento de ordens judiciais. E agora parece estar decidido a exigir dados de usuários americanos, mesmo sabendo que isso é ilegal.
Moraes e o Momento Mais Frágil do STF
O ministro Alexandre de Moraes parece estar no centro de uma batalha maior, que não é apenas jurídica, mas simbólica. Ele quer ser visto como defensor da democracia, mas já enfrenta processo nos EUA, ameaças de sanções e críticas duras de setores internacionais sobre violação de direitos humanos.
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