O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro, não respondeu à nenhuma das perguntas feitas pelo ministro Alexandre de Moraes durante seu depoimento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O depoimento ocorreu nesta terça-feira e faz parte da investigação sobre uma possível tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Antes do depoimento começar, seus advogados já haviam avisado que ele usaria o direito ao silêncio em algumas questões. Mesmo assim, Moraes garantiu que faria todas as perguntas relacionadas ao caso, especialmente sobre a participação de Heleno em uma live com Jair Bolsonaro, em julho de 2022, na qual o presidente questionava a segurança das urnas eletrônicas.
“Ele vai usar o direito ao silêncio de forma seletiva. Vai responder só as perguntas feitas pela nossa equipe”, explicou o advogado Matheus Milanez. E foi isso o que aconteceu: Heleno só falou quando questionado por sua própria defesa.
Moraes quis saber se o general usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espalhar informações falsas sobre as eleições ou para ajudar a construir uma narrativa de que haveria fraudes nas urnas. Também perguntou sobre anotações encontradas em uma agenda pessoal de Heleno que mencionariam “fraudes pré-programadas” e outros termos ligados à desconfiança no sistema eleitoral.
Além disso, o ministro levantou a possibilidade de o general ter pressionado a Polícia Federal para não seguir certas ordens, com base em orientações da Advocacia-Geral da União, e se participou de uma reunião ministerial em que Bolsonaro pediu cuidado com vazamentos de informações sensíveis.
Heleno também seria questionado sobre um suposto plano de criar um gabinete especial para gerenciar o país caso o ex-presidente fizesse um golpe e assumisse o poder. A investigação aponta que ele estaria à frente dessa estrutura. Além disso, o ministro lembrou o envolvimento de Heleno com o tenente-coronel Mauro Cid e os atos de 8 de janeiro de 2023.
Heleno nega envolvimento com golpe ou manipulação da Abin
Durante o depoimento, Augusto Heleno negou qualquer intenção de interferir na Abin ou de promover desinformação sobre o processo eleitoral. Ele disse que apenas repassava informações de inteligência que vinham de outras fontes e que outros ministérios também recebiam esses dados.
“Nunca tive intenção de interferir nas urnas eletrônicas ou de prejudicar a democracia. Estava preocupado com o clima político do país e queria evitar problemas graves antes da eleição”, afirmou, lembrando que, durante uma reunião ministerial, sugeriu a necessidade de agir antes que a situação piorasse algo que ele chamou de “virar a mesa”.
Ele ainda negou que o Brasil corresse risco real de golpe e disse que Bolsonaro sempre declarou que agiria “dentro das quatro linhas da Constituição”. Disse também que aguardava o relatório do Ministério da Defesa sobre a confiabilidade das urnas e que defendia melhorias no sistema, como o voto impresso, mas sem descartar totalmente as urnas eletrônicas.
Questionado sobre uma possível politização do GSI, Heleno afirmou que mais de 90% dos servidores foram nomeados por governos anteriores, incluindo os de Michel Temer e Dilma Rousseff, e que ele não indicou pessoas com viés político.
Seu advogado destacou que a defesa teve dificuldade para analisar todas as provas, já que os arquivos fornecidos pela Polícia Federal somaram cerca de 36 terabytes de dados . Entre eles, uma agenda pessoal do general foi citada como possível indício de envolvimento no esquema golpista.
“Essa agenda era minha sim, mas é pessoal. Anoto coisas que me interessam. De jeito nenhum ela pode ser considerada uma ‘caderneta golpista’”, rebateu Heleno, garantindo que suas anotações eram normais e dentro do exercício de suas funções.
Sobre a segurança eleitoral, o general insistiu que há dúvidas no mundo todo sobre o voto eletrônico e que por isso surgiu a ideia de criar uma comissão técnica para estudar o assunto. Ele disse ser favorável ao voto impresso, mas não negou a validade das urnas eletrônicas.
“Eu aceitei o resultado das eleições. Tinha que aceitar, não tinha outra saída”, admitiu Heleno.
Transição e os atos de 8 de janeiro
O general também comentou sobre a transição de poder após a vitória de Lula. Segundo ele, recebeu Gonçalves Dias, escolhido pelo novo presidente para assumir o GSI, e apresentou a equipe para facilitar a mudança.
Heleno confirmou que alguns de seus colaboradores continuaram trabalhando no Palácio do Planalto até o dia 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques aos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. Mas negou qualquer envolvimento com os atos ou com planos golpistas.
Ele também negou ter participado de qualquer plano de formar um gabinete paralelo para controlar o país caso Bolsonaro decidisse decretar estado de sítio ou estado de defesa.
O depoimento de Augusto Heleno mostrou um general cauteloso, que preferiu se calar diante de perguntas mais delicadas e respondeu apenas sob orientação de sua defesa. Apesar de negar envolvimento em qualquer plano golpista, suas declarações deixaram claro que ele compartilhava da desconfiança de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral. Sua posição de defesa do voto impresso e críticas ao atual modelo de votação digital reforçam esse ponto. No entanto, Heleno manteve o discurso de que tudo o que fez foi dentro da legalidade e em defesa da segurança nacional. Seu silêncio em alguns momentos, porém, pode alimentar dúvidas sobre o verdadeiro papel dele no período conturbado do final de 2022 e início de 2023. O caso segue sendo analisado com atenção pelo tribunal e pela opinião pública.
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