Em pleno julgamento sobre o futuro do Marco Civil da Internet, um dos ministros mais discretos do Supremo Tribunal Federal resolveu quebrar o silêncio e mandou uma mensagem direta para os colegas especialmente para Alexandre de Moraes: o povo tem o direito de duvidar das instituições. E isso não é crime. É democracia.
O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro e até então considerado um voto alinhado ao centro, surpreendeu ao defender com veemência a liberdade de expressão e criticar o ativismo judicial exagerado do STF.
“No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, de que o homem foi à Lua e também das instituições.”
Essa frase, dura e clara, ecoou como um raio dentro do tribunal. Por quê?
Porque nunca antes na história do STF um ministro havia colocado tão diretamente que a crítica às instituições faz parte do Estado Democrático de Direito. E que quando você proíbe essa dúvida, está construindo o ambiente perfeito para subjugar o povo brasileiro.
Quando Criticar o TSE Vira Crime Para Alguns... Mas Não Para Outros
Mendonça citou o caso do Tribunal Superior Eleitoral, onde a Justiça Eleitoral brasileira é vista como confiável e digna de orgulho.
Só que nos últimos anos, várias pessoas foram investigadas ou condenadas só por duvidarem do sistema eleitoral. O inquérito das fake news virou a justificativa legal para bloqueios de redes sociais, prisões de bolsonaristas e censura digital.
“Se um indivíduo vier a desconfiar [da Justiça Eleitoral], este é um direito”, afirmou Mendonça.
“Instaura-se o ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência quando se obriga alguém a acreditar.”
Isso coloca em xeque todo o modelo usado por Moraes, onde qualquer crítica ao sistema eleitoral é automaticamente rotulada como ameaça à democracia.
Essa visão pode ser arriscada, mas é necessária para restaurar o equilíbrio entre poder público e liberdade individual.
Mendonça x Moraes: Uma Batalha Silenciosa Dentro do STF
O artigo 19 do Marco Civil da Internet é claro: redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo postado por usuários se houver decisão judicial específica.
Mas desde 2019, o STF vem atuando de forma diferente, usando o inquérito das fake news como base para multas, bloqueios de contas e até prisões de influenciadores.
Mendonça, em seu voto, questionou esse protagonismo excessivo do Judiciário:
“Ao assumir maior protagonismo em questões que deveriam ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, o Poder Judiciário contribui, ainda que não intencionalmente, para a sensação de desconfiança da sociedade.”
Essa visão coloca o ministro numa posição rara no STF: a de quem entende que o tribunal carece de autocontrole.
E isso gera antecipação:
Será que Mendonça vai conseguir atrair outros ministros para sua visão? Ou será que ele está sozinho nessa resistência?
Liberdade de Expressão: Um Direito Individual ou Coletivo?
Para Mendonça, a liberdade de expressão não é apenas um direito individual é um bem coletivo.
“Mais do que um direito individual, a liberdade de expressão tem dimensão coletiva. Sua conservação aproveita toda a sociedade.”
Ele usou a própria Constituição como base, lembrando que a crítica, mesmo que infundada, faz parte do jogo democrático. E que tentar calar essas vozes só fortalece a narrativa de que há perseguição política disfarçada de justiça.
A Virada Que o STF Precisa Mas Talvez Não Queira
André Mendonça pode estar começando algo maior: uma mudança de rumo no STF, onde juízes parem de agir como políticos e voltem a cumprir o papel de guardiões da lei.
Mas será que ele tem força para isso?
Será que os outros ministros vão segui-lo?
E, principalmente, será que Lula e Moraes estão preparados para aceitar críticas sem transformá-las em processos penais?
Esse é o verdadeiro teste da democracia brasileira. E você, cidadão comum, precisa ficar de olho.
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